Justiça Federal ordena que Meta restabeleça contas de estudantes no RS
Decisão judicial determina que a Meta reative perfis de entidades estudantis bloqueados após postagens favoráveis à reeleição de Lula.
Pontos principais
- A 1ª Vara Federal de Porto Alegre deu prazo de dois dias para o restabelecimento das contas.
- Os perfis foram bloqueados em 6 de outubro após publicações de apoio à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
- O Ministério Público Federal moveu ação civil pública classificando o bloqueio como censura.
- A decisão ocorre em meio a um cenário de disputas judiciais envolvendo a Meta e figuras políticas sobre impulsionamento e moderação de conteúdo.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, no prazo de até dois dias, as contas de Instagram de quatro entidades estudantis do Rio Grande do Sul. Os perfis haviam sido bloqueados no dia 6 de outubro, logo após as organizações publicarem conteúdos convocando estudantes para manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal, autor da ação civil pública, argumentou que a medida adotada pela plataforma configurou uma prática de censura contra os movimentos estudantis.
O caso se insere em um contexto mais amplo de embates judiciais envolvendo a Meta e o ambiente político brasileiro. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também passou a analisar pedidos de candidatos, como Flávio Bolsonaro, que solicitam restrições ao impulsionamento de conteúdos negativos, enquanto a campanha de Lula questiona critérios de moderação da plataforma. A decisão da Justiça Federal reforça a pressão sobre as empresas de tecnologia para garantir a isonomia e evitar restrições indevidas a conteúdos de natureza política.
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