TSE determina isonomia à Meta após falhas em IA de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio nesta semana após denúncias de disparidade no funcionamento da inteligência artificial da Meta durante o período eleitoral. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa assegure a isonomia na distribuição de postagens e resultados de busca para os candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da coligação de Lula, que apontou que a ferramenta de IA do WhatsApp se recusava a gerar imagens do petista, enquanto processava solicitações similares para o adversário.

Em resposta à crise, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente, André Mendonça, realizaram uma reunião com representantes da Meta para cobrar explicações e ajustes técnicos. Embora a campanha de Lula tenha sugerido um possível favorecimento algorítmico, o ministro Bellizze afirmou que não há provas de ação deliberada da empresa, tratando o episódio como uma falha técnica na ferramenta de controle de prompts. A Meta, por sua vez, declarou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens específicas para cumprir as normas eleitorais vigentes.

Além da questão da IA, a decisão judicial impõe obrigações rigorosas à plataforma para garantir a paridade de armas entre os concorrentes. A Meta deve intensificar a fiscalização de perfis inautênticos e tem um prazo de 24 horas para interromper a veiculação de anúncios eleitorais que não tenham sido contratados oficialmente pelas campanhas, com foco especial em conteúdos pagos via contas no exterior. O descumprimento das ordens, que valem até o fim do segundo turno, sujeita a empresa ao pagamento de uma multa diária fixada em R$ 500 mil.