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Lula anuncia PEC para instituir passe livre no transporte aos finais de semana

O presidente Lula enviará ao Congresso uma PEC para garantir gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos em todo o país, utilizando recursos de emendas.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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15/10 às 18:40, atualizado 20:10

Pontos principais

  • O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a aprovação da PEC que encerra a escala de trabalho 6x1.
  • A proposta visa instituir a tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que possuem o serviço.
  • O financiamento da medida será realizado por meio do compartilhamento de recursos provenientes de emendas parlamentares.
  • A iniciativa é apresentada pelo governo como uma forma de ampliar o tempo de lazer e a convivência familiar dos trabalhadores.
  • Estimativas do setor indicam que o custo anual da implementação da tarifa zero pode variar entre R$ 90 bilhões e R$ 200 bilhões.
  • O governo ainda não detalhou o montante exato que será remanejado das emendas para custear o programa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana. A medida, que visa garantir a gratuidade aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que possuem sistema de transporte público, foi apresentada pelo mandatário logo após a aprovação da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1.

Para viabilizar a proposta, o governo planeja utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares, embora o valor total necessário para o financiamento ainda não tenha sido detalhado pelo Executivo. Enquanto o governo defende a iniciativa como um meio de promover o lazer e a convivência familiar, entidades do setor de transporte estimam que o custo anual da implementação da tarifa zero em âmbito nacional pode oscilar entre R$ 90 bilhões e R$ 200 bilhões, dependendo da abrangência do projeto.

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