Lula anuncia PEC para instituir tarifa zero nos finais de semana
Presidente pretende enviar proposta ao Congresso para garantir transporte coletivo gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras.
Pontos principais
- O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de outubro de 2026.
- A medida visa garantir o passe livre em todas as cidades brasileiras que possuem transporte coletivo.
- O envio da PEC ao Congresso Nacional foi confirmado pelo presidente após a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado.
- O texto original da proposta não detalha prazos para envio ou a fonte de financiamento para a gratuidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no dia 15 de outubro de 2026, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana. A declaração foi realizada por meio de uma rede social, logo após a aprovação pelo Senado Federal do projeto que extingue a escala de trabalho 6x1, sinalizando uma nova pauta de articulação legislativa para o governo.
Embora o presidente tenha enfatizado a intenção de avançar com a medida em todas as cidades brasileiras que contam com sistemas de transporte coletivo, o documento oficial não apresenta detalhes sobre a fonte de financiamento necessária para sustentar o subsídio, nem estabelece um cronograma para a tramitação da proposta. A iniciativa deve enfrentar debates no Legislativo sobre a viabilidade orçamentária e a necessidade de negociação com estados e municípios para a implementação do benefício em âmbito nacional.
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