Lula anuncia PEC para instituir passe livre aos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em publicação oficial nas redes sociais, que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte coletivo aos finais de semana e feriados em todo o território brasileiro. Segundo o presidente, a iniciativa busca garantir que o trabalhador tenha mais tempo para atividades de lazer e convivência familiar, sendo uma extensão das políticas de valorização do tempo livre. A previsão é que a medida, caso aprovada pelos parlamentares, entre em vigor a partir de 2027.

A proposta gerou reações imediatas no cenário político. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou o anúncio como um "estelionato eleitoral" e cobrou a apresentação de estudos detalhados sobre o impacto orçamentário e as fontes de financiamento necessárias para sustentar o subsídio em âmbito nacional. O governo federal, por sua vez, ainda não detalhou os custos da implementação.

Do ponto de vista econômico, analistas avaliam que a implementação da tarifa zero pode ter reflexos diretos na inflação oficial. O economista Leonardo Costa estima que a gratuidade no transporte urbano poderia reduzir o IPCA em 0,25 ponto percentual no mês de sua entrada em vigor, considerando a queda expressiva no custo do subitem de ônibus urbano. Atualmente, diversas capitais brasileiras já possuem programas de gratuidade ou descontos tarifários em dias específicos, servindo como referência para o debate sobre a viabilidade da proposta nacional.