TSE ordena que Pablo Marçal remova vídeo contra Lula feito com IA

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o influenciador Pablo Marçal remova, em até três horas, um vídeo produzido com inteligência artificial que faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão baseou-se na violação da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece a obrigatoriedade de identificação clara quando tecnologias de IA são utilizadas em peças de propaganda eleitoral.

Embora o magistrado tenha reconhecido que o conteúdo se enquadra como sátira política, protegida pela liberdade de expressão, ele ressaltou que a falta de transparência sobre a tecnologia empregada configura uma irregularidade técnica. Além da remoção, o tribunal ordenou que o Instagram adote mecanismos de bloqueio por hash para impedir a disseminação de cópias idênticas do material, garantindo que o Facebook preserve os registros eletrônicos do perfil de Marçal para futuras averiguações.