Haddad defende desoneração de combustíveis de Lula com compensação fiscal
O ministro da Fazenda diferencia a política atual de Lula das medidas de Bolsonaro, destacando o uso de novos impostos para equilibrar as contas.
Pontos principais
- O governo Lula suspendeu impostos federais sobre combustíveis com impacto de R$ 5,2 bilhões mensais.
- A medida atual inclui a taxação de exportações de petróleo para compensar a renúncia fiscal.
- Fernando Haddad classificou a política de combustíveis de Bolsonaro em 2022 como demagógica.
- Um acordo no STF garantiu R$ 27 bilhões aos estados por perdas com o ICMS em 2022.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a política de desoneração de combustíveis adotada pelo governo Lula, argumentando que a medida possui mecanismos de compensação fiscal inexistentes na gestão anterior. Diferente da estratégia implementada por Jair Bolsonaro em 2022, o plano atual prevê a elevação de impostos sobre exportações de petróleo para equilibrar a perda de receita, estimada em R$ 5,2 bilhões mensais.
Haddad, que anteriormente criticou as ações de Bolsonaro por considerá-las prejudiciais ao equilíbrio das contas públicas, ressaltou a responsabilidade fiscal da atual gestão. O cenário também reflete os desdobramentos de um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que determinou o repasse de R$ 27 bilhões aos estados para compensar as perdas causadas pela limitação do ICMS sobre combustíveis realizada no ano anterior.
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