Governo anuncia pacote de R$ 7 bilhões para conter alta dos combustíveis
Medida prevê subvenção ao diesel e desoneração de gasolina e etanol para frear preços, com impacto fiscal compensado por receitas do setor de petróleo.
Pontos principais
- O pacote totaliza R$ 7 bilhões em impacto fiscal, sendo R$ 5 bilhões para subvenção do diesel e R$ 2 bilhões em desonerações.
- A subvenção ao diesel será de R$ 1 por litro durante um mês.
- A tributação da gasolina aumenta o desconto para R$ 0,63 por litro, enquanto a do etanol hidratado é zerada.
- O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias do setor de petróleo superiores a R$ 10 bilhões.
- A equipe econômica alerta que a medida não amplia o espaço fiscal e pode exigir o contingenciamento de outras despesas.
O governo brasileiro anunciou um pacote de R$ 7 bilhões voltado a conter a alta dos combustíveis, combinando subvenção direta ao diesel e desoneração tributária para gasolina e etanol. A medida prevê um subsídio de R$ 1 por litro de diesel durante um mês, além de elevar o desconto na gasolina para R$ 0,63 por litro e zerar a tributação sobre o etanol hidratado. O objetivo é mitigar o impacto inflacionário imediato nos preços ao consumidor final.
Para equilibrar as contas, a equipe econômica planeja utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo, estimadas em mais de R$ 10 bilhões. Apesar da compensação, o governo ressaltou que a iniciativa não cria espaço adicional dentro da meta fiscal vigente. Caso necessário, a gestão poderá realizar o contingenciamento de outros gastos públicos para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano.
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