Governo zera tributos da gasolina e libera R$ 7,5 bi para combustíveis

O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia. O recurso será executado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para custear subvenções econômicas à produção e importação de combustíveis, com foco principal no óleo diesel de uso rodoviário, que receberá R$ 6,17 bilhões do montante total.

Além do aporte financeiro, o pacote inclui medidas de desoneração tributária com validade de 30 dias. Os tributos federais sobre a gasolina, incluindo PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, foram zerados, resultando em um corte de R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, o governo ampliou o subsídio aos produtores para R$ 0,43 por litro, mantendo a desoneração de R$ 0,19 vigente, enquanto o diesel importado passa a contar com uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.

Segundo a equipe econômica, a intervenção responde à pressão inflacionária causada pela escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio. O governo informou que a neutralidade fiscal das medidas será garantida pelo uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do preço do barril do tipo Brent. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o objetivo é assegurar a estabilidade de preços e a oferta de combustíveis no mercado interno durante o próximo mês.