Governo reduz tributos da gasolina e cria subsídio para diesel

O governo federal oficializou um pacote de medidas para reduzir o impacto da volatilidade do preço do petróleo no mercado interno. A decisão inclui um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais sobre a gasolina e zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, buscando proteger o poder de compra da população diante da escalada dos custos dos combustíveis.

Além da desoneração, foi editada uma medida provisória que autoriza a concessão de uma subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel destinada a produtores e importadores. Para viabilizar o financiamento dessas ações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. A nova estrutura substitui o modelo de subvenção anterior, que estava previsto na MP 1.358 e expirava nesta semana.

As intervenções ocorrem em um cenário de alta do petróleo tipo Brent, que superou a marca de US$ 100 por barril devido ao agravamento de conflitos no Oriente Médio. A equipe econômica utilizou a Lei Complementar 235, que permite o uso de arrecadação extra gerada pela valorização do petróleo para custear a desoneração sem a necessidade de compensação fiscal imediata.

As medidas de redução tributária e subsídio possuem vigência temporária, estendendo-se de 10 de setembro a 5 de outubro. O governo justificou a urgência das ações como uma estratégia para amortecer a volatilidade internacional e evitar repasses imediatos de preços aos consumidores finais durante o período de instabilidade geopolítica.