Governo reduz impostos da gasolina e cria subsídio para o diesel

O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno, motivada pela volatilidade do petróleo tipo Brent, que atingiu o patamar de US$ 100 por barril. A iniciativa inclui a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina e a isenção total de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, com vigência programada até o dia 5 de outubro de 2026.

Além da desoneração, foi editada uma Medida Provisória que autoriza a concessão de uma subvenção econômica de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. Esta ação substitui o modelo de subsídio anterior, previsto na MP 1.358, que expirou nesta quarta-feira, buscando garantir a estabilidade dos preços do combustível mais utilizado no transporte de carga nacional.

O impacto financeiro total das medidas é estimado em R$ 7 bilhões mensais, totalizando R$ 37,5 bilhões até o final de setembro. Segundo o ministro Bruno Moretti, o governo planeja financiar o custo das desonerações por meio de receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo, assegurando que a estratégia não demande espaço fiscal adicional no orçamento federal.

As autoridades justificam a intervenção como uma medida temporária e necessária para proteger o poder de compra da população diante dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. O governo reforçou que o valor da subvenção ao diesel poderá ser ajustado conforme as condições de mercado, mantendo o monitoramento constante sobre a volatilidade dos preços internacionais.