Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina por 30 dias
Medida visa conter a alta dos preços dos combustíveis e mitigar impactos inflacionários, mantendo o suporte financeiro à produção e importação.
Pontos principais
- A prorrogação da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina foi formalizada por portaria ministerial.
- O governo editou a Medida Provisória 1.380, liberando R$ 3,33 bilhões em crédito extraordinário para o financiamento.
- O custo mensal estimado para a subvenção da gasolina é de R$ 1,3 bilhão, enquanto o auxílio ao diesel soma R$ 5,5 bilhões.
- O governo decidiu não retomar o subsídio adicional de R$ 0,35 por litro de diesel, que estava suspenso desde julho.
- A medida busca suavizar a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e auxiliar no controle da inflação.
- A arrecadação com o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto é utilizada para compensar parte dos gastos com as subvenções.
- O Ministério da Fazenda projeta arrecadar R$ 15,6 bilhões em quatro meses com o imposto de exportação.
O governo federal oficializou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A decisão, formalizada por meio de uma portaria assinada pelo ministro Dario Durigan, é acompanhada pela edição da Medida Provisória 1.380, que destina R$ 3,33 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade do suporte financeiro à produção e importação do combustível. A medida visa mitigar o impacto inflacionário provocado pela alta dos preços internacionais do petróleo, cenário agravado por tensões geopolíticas globais.
Enquanto a gasolina recebe este suporte, o governo optou por não restabelecer o subsídio adicional de R$ 0,35 por litro de diesel, suspenso em julho. Atualmente, a equipe econômica mantém subvenções de R$ 1,12 por litro de diesel e R$ 0,44 por litro de gasolina, com um custo mensal combinado de R$ 6,8 bilhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que a intenção é retirar os subsídios assim que os preços internacionais se normalizarem. Para equilibrar as contas públicas e compensar parte dessas despesas, o governo tem utilizado a arrecadação proveniente do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, mantendo a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano.
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