TSE julga manutenção de liminar sobre posts de Flávio Bolsonaro
Tribunal analisa decisão de André Mendonça que ordena a remoção de conteúdos associando Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.
Pontos principais
- O TSE iniciou o julgamento virtual para validar a liminar de André Mendonça.
- A decisão original determina a remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
- O descumprimento da ordem prevê multa diária de R$ 30 mil.
- Até o momento, apenas o ministro Mendonça votou, mantendo seu posicionamento inicial.
- O julgamento conta com a participação de sete outros ministros da corte eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento virtual para decidir se mantém a liminar concedida pelo ministro André Mendonça. A medida determina a remoção imediata de publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Até o presente momento, apenas o relator proferiu voto, reafirmando sua decisão original de censurar o conteúdo sob alegação de desinformação.
A determinação judicial estabelece uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção. O caso ganha relevância no cenário jurídico após uma série de decisões divergentes entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF. Agora, os demais sete ministros do TSE devem apresentar seus votos para definir o desfecho definitivo sobre a circulação dessas postagens durante o período eleitoral.
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