TSE julga manutenção de remoção de posts falsos sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento em plenário virtual para decidir sobre a manutenção da ordem de remoção de conteúdos que associam falsamente o candidato Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela confirmação da medida, argumentando que a disseminação de informações inverídicas sobre o tema atingiu proporções significativas, com mais de 21 milhões de visualizações em diversas plataformas digitais.

O processo ganhou contornos de disputa institucional após decisões divergentes entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o ministro Flávio Dino havia suspendido a ordem de remoção, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão, mas a decisão foi posteriormente revertida pelo ministro Luiz Fux, que restabeleceu a determinação de Mendonça. O plenário do TSE agora busca pacificar o entendimento, com a expectativa de que a decisão seja delimitada estritamente às publicações que atribuem falsamente a autoria ou apoio do candidato ao projeto, evitando que conteúdos genéricos sejam atingidos.

Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça também determinou a remoção de publicações que utilizam uma montagem falsa da revista Veja para atacar a primeira-dama Rosangela Lula da Silva com alegações semelhantes. O magistrado reforçou que suas decisões não configuram censura prévia, mas sim uma medida necessária para conter a desinformação em um período crítico de reta final das eleições. O julgamento, que conta com a participação dos demais ministros da corte eleitoral, tem encerramento previsto para as 23h59 desta quarta-feira.