Mendonça ordena remoção de posts falsos sobre Flávio Bolsonaro
Ministro do TSE determina que redes sociais excluam conteúdos que associam falsamente Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora como padroeira.
Pontos principais
- O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, ordenou a exclusão de conteúdos que ligam Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
- A decisão foi tomada após o plenário virtual do TSE ajustar uma liminar individual anteriormente concedida pelo ministro.
- Mendonça ressaltou que críticas políticas ou religiosas que não contenham a desinformação específica devem ser preservadas.
- O magistrado orientou que, em casos de dúvida, o conteúdo deve ser mantido para garantir a liberdade de expressão.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas digitais removam publicações que associam falsamente o senador Flávio Bolsonaro e sua família à defesa da retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A medida foi consolidada após o plenário virtual da Corte ajustar uma liminar individual que havia sido concedida anteriormente pelo próprio ministro.
Em sua decisão, Mendonça estabeleceu limites claros para a remoção de conteúdos, esclarecendo que críticas políticas ou religiosas que não reproduzam o núcleo da desinformação devem ser mantidas. O ministro reforçou que, em situações de dúvida sobre a natureza da postagem, a preservação do material deve prevalecer para proteger o exercício da liberdade de expressão no ambiente digital.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Comentários
Carregando comentários...