TSE julga nesta quarta decisão sobre postagens de Flávio Bolsonaro
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pautou no plenário virtual a análise de decisão que removeu conteúdos falsos sobre Flávio Bolsonaro.
Pontos principais
- O julgamento no plenário virtual do TSE está agendado para esta quarta-feira (30).
- A corte analisará a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a remoção de publicações falsas.
- Os conteúdos falsos alegavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- O ministro Edson Fachin, do STF, optou por não levar o impasse sobre o tema ao plenário da Suprema Corte.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento, em plenário virtual, da decisão do ministro André Mendonça. O magistrado havia determinado a remoção de publicações que disseminavam informações falsas atribuindo a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A análise ocorre em meio a um cenário de decisões conflitantes entre ministros sobre o caso, que chegou a ser alvo de ordens divergentes nos últimos dias. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta de julgamentos da Corte o impasse jurídico envolvendo as decisões conflitantes proferidas anteriormente por outros ministros sobre o mesmo tema.
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