STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
O STF determinou que mães biológicas e adotantes tenham direito ao mesmo período de 120 dias de licença-maternidade remunerada.
||
25/09 às 04:31
Pontos principais
- O STF decidiu pela igualdade no período de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes.
- A regra vale para trabalhadoras independentemente do tipo de vínculo empregatício.
- O afastamento remunerado fixado é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última quarta-feira (23), que mães biológicas e adotantes devem ter o mesmo período de 120 dias de licença-maternidade remunerada. A decisão abrange todas as trabalhadoras, independentemente do tipo de vínculo empregatício mantido. Além do período base, o afastamento conta com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
Comentários
Carregando comentários...