STF retoma sessões para discutir licença parental após embates
Supremo Tribunal Federal volta a se reunir para debater licença parental um dia após sessão marcada por tensões entre ministros.
Pontos principais
- O STF discute a equiparação de direitos entre maternidade biológica e adotiva.
- A pauta foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
- A sessão anterior foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- O clima no tribunal segue tenso após agressões verbais ocorridas no julgamento de Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades plenárias nesta sessão para deliberar sobre a extensão da licença parental, analisando a equiparação de direitos entre a maternidade biológica e a adotiva. A ação, movida pela Procuradoria-Geral da República, busca uniformizar as regras vigentes e garantir maior proteção jurídica às famílias brasileiras em diferentes configurações.
O retorno aos trabalhos ocorre em um ambiente de instabilidade interna, um dia após uma sessão considerada crítica por integrantes da Corte. O julgamento anterior, que envolvia o ministro Alexandre de Moraes, foi marcado por embates diretos e agressões entre os magistrados, culminando em um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A interrupção suspendeu a definição sobre a possível junção de processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, mantendo o clima de tensão nos bastidores do Judiciário.
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