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Nunes Marques manda Lula remover vídeo sobre Banco Master das redes

Presidente do TSE determinou a retirada de vídeo gravado no Alvorada por uso indevido de símbolos institucionais em propaganda eleitoral.

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Foto: G1 Política
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23/09 às 09:15, atualizado 05/10 às 15:02

Pontos principais

  • O ministro Kassio Nunes Marques ordenou a remoção do conteúdo em até 24 horas.
  • A decisão atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro por uso de ambiente público para promoção eleitoral.
  • O magistrado apontou violação da neutralidade exigida pela legislação eleitoral.
  • O governo federal deverá apresentar, em cinco dias, documentos sobre o custeio e a produção do material.

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remova das redes sociais um vídeo sobre o caso Banco Master. A decisão atende a uma representação do senador Flávio Bolsonaro, que alegou o uso indevido do Palácio da Alvorada e de símbolos institucionais, como a bandeira nacional, para fins de promoção eleitoral. Segundo o magistrado, a utilização de espaços públicos para esse propósito fere a neutralidade exigida pela legislação vigente.

Além da remoção do conteúdo no prazo de 24 horas, o TSE proibiu o uso do material, integral ou parcial, na propaganda eleitoral gratuita. O tribunal também determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem, no prazo de cinco dias, registros de acesso e documentos detalhando o custeio e a equipe responsável pela produção do vídeo.

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