Nunes Marques manda Lula remover vídeo sobre Banco Master das redes
Presidente do TSE determinou a retirada de vídeo gravado no Alvorada por uso indevido de símbolos institucionais em propaganda eleitoral.
Pontos principais
- O ministro Kassio Nunes Marques ordenou a remoção do conteúdo em até 24 horas.
- A decisão atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro por uso de ambiente público para promoção eleitoral.
- O magistrado apontou violação da neutralidade exigida pela legislação eleitoral.
- O governo federal deverá apresentar, em cinco dias, documentos sobre o custeio e a produção do material.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remova das redes sociais um vídeo sobre o caso Banco Master. A decisão atende a uma representação do senador Flávio Bolsonaro, que alegou o uso indevido do Palácio da Alvorada e de símbolos institucionais, como a bandeira nacional, para fins de promoção eleitoral. Segundo o magistrado, a utilização de espaços públicos para esse propósito fere a neutralidade exigida pela legislação vigente.
Além da remoção do conteúdo no prazo de 24 horas, o TSE proibiu o uso do material, integral ou parcial, na propaganda eleitoral gratuita. O tribunal também determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem, no prazo de cinco dias, registros de acesso e documentos detalhando o custeio e a equipe responsável pela produção do vídeo.
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