Nunes Marques manda Lula remover vídeo sobre caso Banco Master
O presidente do TSE determinou a retirada de vídeo de Lula por uso indevido de prédios e símbolos públicos em campanha eleitoral.
Pontos principais
- A decisão atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro.
- O magistrado apontou violação da Lei das Eleições pelo uso do Palácio da Alvorada.
- O conteúdo deve ser removido das redes sociais em até 24 horas.
- O governo federal deve detalhar em cinco dias a produção e o custeio do material.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 de setembro, que abordava o caso Banco Master. A decisão atendeu a uma representação movida por Flávio Bolsonaro, que alegou uso indevido de bens e símbolos públicos para fins de propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação vigente.
Além de ordenar a exclusão do conteúdo das redes sociais no prazo de 24 horas e proibir sua veiculação na propaganda eleitoral gratuita, o ministro determinou que o governo federal preste esclarecimentos. O Executivo tem cinco dias para identificar a equipe técnica responsável pela produção do vídeo e comprovar a origem do custeio, visando apurar possíveis irregularidades no uso da estrutura estatal.
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