TSE ordena remoção de vídeo que associa Lula a facções criminosas
O tribunal determinou a retirada de conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro que ligava o presidente Lula ao PCC e ao CV.
Pontos principais
- A decisão foi tomada pelo plenário virtual do TSE com cinco votos a favor e dois contra.
- O conteúdo, publicado pelo senador Flávio Bolsonaro, foi classificado como propaganda eleitoral irregular.
- A rede social X foi notificada para remover a publicação sob pena de multa.
- O plenário divergiu da decisão liminar anteriormente proferida pelo ministro Nunes Marques.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas, como o PCC e o CV. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que alegou a prática de difamação e propaganda eleitoral antecipada. Com a decisão, o plenário virtual da Corte reverteu o entendimento liminar do ministro Nunes Marques, estabelecendo que o conteúdo viola as normas eleitorais vigentes. A rede social X foi obrigada a retirar a publicação do ar imediatamente. Além da medida sobre o vídeo, o tribunal determinou a redistribuição de um processo movido pelo ministro André Mendonça contra a Federação Brasil da Esperança, mantendo o foco do colegiado na regulação de conteúdos durante o período eleitoral.
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