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Gilmar Mendes critica Mendonça por exposição de Paulo Gonet

Gilmar Mendes acusou André Mendonça de expor Paulo Gonet por fins políticos no caso Banco Master; em nota, o gabinete de Mendonça rebateu as críticas e negou excessos de conduta.

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Foto: Times Brasil
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17/09 às 08:45, atualizado 14:15

Pontos principais

  • Gilmar Mendes afirmou que Paulo Gonet tem 'reputação ilibada' e que sua honra foi 'injustamente manchada' pelo levantamento do sigilo de conversas de Daniel Vorcaro.
  • Mendes comparou o episódio ao 'vazamento seletivo' da Lava Jato e chamou Mendonça de 'boneco de campanha' após o relator agradecer apoio popular em vídeo.
  • O gabinete de André Mendonça negou ter ameaçado qualquer pessoa de execração pública ou transformado o plenário em 'palanque ou picadeiro'.
  • A nota de Mendonça sustenta que o pedido de sigilo irrestrito partiu de quem hoje se diz indignado, e não do relator, que agiu de forma fundamentada.
  • Mendonça citou o art. 36, III, da Loman para lembrar que magistrados não devem opinar publicamente sobre processos pendentes.
  • O Conselho Superior do Ministério Público Federal agendou para 25 de setembro um debate sobre se as menções a Gonet nos relatórios da PF comprometem sua atuação.

O ministro Gilmar Mendes intensificou as críticas a André Mendonça sobre a condução do caso Banco Master, publicando no X que a exposição de Paulo Gonet foi política e comparando o episódio aos métodos de vazamento da Operação Lava Jato. Segundo Mendes, o próprio relator reconheceu em plenário, na terça-feira (15/9), não haver nada contra o procurador-geral, o que tornaria a divulgação das conversas de Daniel Vorcaro injustificada e prejudicial à honra do PGR.

Em nota do gabinete, sem assinatura nem menção nominal a Mendes, André Mendonça rebateu as acusações e negou ter ameaçado qualquer pessoa de execração pública ou transformado o plenário em palanque. O texto sustenta que a pretensão de levantar o sigilo de todo o caso partiu de quem hoje se diz indignado, e não do relator, que levantou o sigilo apenas de um procedimento específico e determinou a apuração de divulgações indevidas, incluindo a suspeita de participação de servidor da Polícia Federal.

O gabinete de Mendonça também citou o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda a magistrados opinar publicamente sobre processos em curso, e defendeu a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal. Paralelamente, o Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para o dia 25 de setembro um debate para analisar se as menções a Gonet nos relatórios da Polícia Federal comprometem sua atuação no caso.

Fontes primárias

Gilmar Mendes@gilmarmendeshá 2m

Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita. Isso nunca foi objeto de disputa: é reconhecido em todos os espectros, por quem concorda e por quem discorda dele. Mesmo assim, teve a honra injustamente manchada pelo…

André Mendonça / STF (gabinete, via Migalhas)

Nota do gabinete do ministro André Mendonça em resposta a Gilmar Mendes

Nota do gabinete de André Mendonça, sem assinatura nem menção nominal a Gilmar Mendes, cita o art. 36, III, da Loman para lembrar que magistrados não devem opinar publicamente sobre processos pendentes. Afirma que a pretensão de levantar o sigilo de 'todo e qualquer procedimento' do caso Master 'não partiu do relator', mas de quem hoje se diz indignado, e que Mendonça levantou o sigilo apenas de procedimento específico, em decisão fundamentada e dentro de sua competência. Diz que determinou apuração de vazamentos indevidos, inclusive com fase específica sobre suspeita de participação de servidor da PF, e que a preocupação com exposição de pessoas é 'seletiva', citando divulgação de conversas que teriam constrangido 'apenas ministros de entendimento diverso'. Nega ter ameaçado alguém de execração pública ou transformado o plenário em 'palanque ou picadeiro, vociferando aos berros'. Defende a criação de um código de ética para o STF e pede 'serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro'.

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