Daily Journal
Daily Journal

Gilmar Mendes defende juiz de garantias no STF após caso Gonet

Ministro critica decisões monocráticas e defende mudanças no STF após arquivamento de investigação contra o procurador-geral da República.

Daily Journal
Foto: Times Brasil
||
26/09 às 13:15, atualizado 16:31

Pontos principais

  • O CNMP rejeitou a abertura de investigação contra Paulo Gonet por falta de indícios de irregularidades.
  • Gilmar Mendes criticou o ministro André Mendonça por decisões monocráticas e supostos vazamentos.
  • O ministro do STF defendeu a implementação da figura do juiz de garantias para evitar decisões precipitadas.
  • O caso do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi citado como exemplo de medida desproporcional.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, utilizou o arquivamento de um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reforçar sua defesa pela implementação da figura do juiz de garantias na Corte. O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por cinco votos a quatro, não investigar Gonet no âmbito do caso Banco Master, concluindo pela ausência de irregularidades. Mendes aproveitou a ocasião para criticar o ministro André Mendonça, relator do caso, questionando a condução de decisões monocráticas e o impacto de vazamentos seletivos na reputação de autoridades.

Além do caso Gonet, o magistrado citou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, como um exemplo de medida desproporcional com efeitos institucionais imprevisíveis. Para Gilmar Mendes, a adoção do modelo de juiz de garantias seria essencial para separar o magistrado que acompanha a fase de investigação daquele que julga o mérito, evitando que decisões individuais tomadas de forma precipitada prejudiquem o funcionamento das instituições.

Tópicos relacionados

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.