Gilmar Mendes defende juiz de garantias no STF após críticas a investigações
Ministro do STF propõe mudanças no tribunal para separar funções de investigação e julgamento após polêmicas envolvendo Gonet e Andrei Rodrigues.
Pontos principais
- O Conselho Superior do MPF arquivou pedido de investigação contra o PGR Paulo Gonet no Caso Master.
- O colegiado do MPF decidiu que não tem competência para afastar o procurador-geral de processos.
- Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações sigilosas e o impacto de decisões individuais.
- O ministro citou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor da PF, como medida desproporcional.
- A proposta de juiz de garantias visa separar o magistrado que acompanha a investigação daquele que julga o mérito.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a implementação da figura do juiz de garantias na Corte como forma de aprimorar a imparcialidade processual. A manifestação ocorreu após o arquivamento de um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, que concluiu não ter competência para afastá-lo de casos específicos.
Durante o debate, Mendes criticou a exposição de informações sob sigilo e o uso de medidas cautelares que, segundo ele, geram efeitos institucionais imprevisíveis. O magistrado exemplificou sua preocupação citando o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Para Mendes, a adoção do modelo de juiz de garantias seria essencial para separar claramente o magistrado responsável pela supervisão da fase investigativa daquele que profere a sentença final, evitando assim possíveis contaminações no julgamento do mérito.
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