Fachin aponta rede de influência em instituições durante caso Banco Master
Ao relatar a Petição 16.662, o presidente do STF, Edson Fachin, citou apontamento da PF sobre uma rede de influência de Daniel Vorcaro infiltrada em instituições, e o placar parcial do plenário era de 4 votos a 3 contra a proposta de reunir o caso a uma apuração mais ampla sobre outros ministros antes que um pedido de vista suspendesse o julgamento.
Pontos principais
- Ao ler o relatório da Petição 16.662, Fachin citou apontamento da PF de que Daniel Vorcaro teria montado uma "rede de monitoramento e influência, com potencial infiltração nas mais elevadas instâncias de diversas instituições da República".
- O relatório da PF, de 218 páginas, extraído do celular de Vorcaro, mostra que ele enviava mensagens a um contato salvo como "Alexandre Moraes, Brasília" segundos depois de fotografar anotações no aparelho.
- Uma das mensagens atribuídas a Vorcaro cita ter colocado R$ 800 milhões no banco via Fundo Garantidor de Créditos, com mais R$ 400 milhões previstos, e pressão da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o Banco Central para agir contra ele.
- Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para reunir a Petição 16.662 à Petição 16.704 e certificar todos os magistrados de qualquer tribunal citados no caso Banco Master com indícios de recebimento indevido de valores.
- Para questionar a seletividade da apuração, Gilmar Mendes citou relatório de inteligência que aponta tratamento favorável do ex-relator André Mendonça ao ministro Nunes Marques.
- O placar parcial da questão de ordem era de 4 votos a 3 contra a reunião (Fachin, Mendonça, Fux e Carmen Lúcia contra; Gilmar Mendes, Zanin e Moraes a favor) quando o julgamento foi suspenso.
- Cássio Nunes Marques declarou impedimento por presidir o TSE a 19 dias da eleição, e Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo.
- Flávio Dino pediu vista dos autos, com até 90 dias para devolvê-los, após confronto direto com Alexandre de Moraes sobre a condução da sessão pela presidência.
- O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a nulidade do procedimento por caber apenas ao plenário autorizar investigação de ministro, e Moraes contestou o relatório da PF como fraudado, com quebra de cadeia de custódia.
- A crise interna no tribunal gerou incertezas sobre a tramitação de um futuro código de ética para os integrantes da Suprema Corte.
Ao ler o relatório da Petição 16.662 na sessão extraordinária de 15 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, reproduziu apontamento da Polícia Federal segundo o qual o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, teria montado uma "rede de monitoramento e influência, com potencial infiltração nas mais elevadas instâncias de diversas instituições da República". O documento, com 218 páginas, foi produzido a partir da extração de dados do celular de Vorcaro e aponta que ele trocava mensagens com um contato salvo como "Alexandre Moraes, Brasília" segundos depois de fotografar anotações no aparelho, além de uma conversa em que menciona ter colocado R$ 800 milhões no banco por meio do Fundo Garantidor de Créditos, com mais R$ 400 milhões previstos, e que o Banco Central estava sendo pressionado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para agir contra ele.
Antes de examinar se há elementos para autorizar investigação contra Moraes, o plenário votou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pedia reunir a Petição 16.662 à Petição 16.704 e certificar todos os magistrados de qualquer tribunal citados nos documentos do caso Banco Master com indícios de recebimento indevido de valores. Gilmar citou um relatório de inteligência que aponta também tratamento favorável do ex-relator André Mendonça ao ministro Nunes Marques, para questionar a seletividade da apuração. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 contra a proposta, com Fachin, Mendonça, Luís Fux e Carmen Lúcia contra a reunião dos processos e Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes a favor. Cássio Nunes Marques declarou impedimento por presidir o TSE às vésperas da eleição, e Dias Toffoli, suspeição por foro íntimo.
A sessão foi interrompida por pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver os autos ao plenário, após um confronto direto com Moraes sobre a condução dos trabalhos pela presidência, o que deixou em aberto o julgamento sobre a abertura de investigação contra Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a nulidade do procedimento, por caber apenas ao plenário autorizar a investigação de um ministro, enquanto Moraes contestou o relatório da PF como fraudado, alegando quebra de cadeia de custódia e possível interferência de "agentes externos" na elaboração do documento.
Fonte primária
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