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Câmara vota fim da escala 6x1 em 27 de maio e Senado prevê análise até julho

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 será votada na Câmara em 27 de maio, com definição pendente sobre o cronograma de implementação da nova jornada.

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Foto: InfoMoney
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14/05 às 12:34 · atualizado há 1m

Pontos principais

  • A votação da PEC na Câmara dos Deputados está confirmada para o dia 27 de maio.
  • O relator Léo Prates definirá na próxima semana se a redução da jornada será imediata ou gradual, em diálogo com lideranças partidárias.
  • O texto final da proposta garantirá expressamente a proibição de redução salarial para os trabalhadores.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comprometeu-se a pautar a matéria na Casa até 15 de julho.
  • O governo descartou a concessão de compensações tributárias ou isenções fiscais para empresas devido à mudança na jornada.

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 avança no Congresso. Com a votação na Câmara dos Deputados agendada para 27 de maio, o relator Léo Prates trabalha para definir o cronograma de implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A decisão sobre a transição ou adoção imediata da medida será tomada em conjunto com os deputados Hugo Motta e Alencar Santana, visando alcançar os 308 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional. Prates também se reunirá com representantes da Fiesp para discutir os impactos no setor produtivo, mantendo o foco em um texto enxuto que prioriza a manutenção dos salários.

Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a matéria será analisada pela Casa até 15 de julho. Enquanto o debate avança, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reforçou que o governo não oferecerá compensações fiscais ou isenções tributárias para mitigar os custos das empresas. A proposta segue sendo discutida entre parlamentares e representantes do mercado, buscando um equilíbrio entre a qualidade de vida do trabalhador e a viabilidade operacional das companhias.

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