O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral, sugerindo pena de um ano de detenção e multa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. A sugestão de pena inclui um ano de detenção e 39 dias-multa, que somam mais de R$ 80 mil. O caso está em análise no plenário virtual do STF, onde Moraes atua como relator.
A difamação, crime contra a honra previsto no artigo 139 do Código Penal, teve sua pena base elevada pelo ministro. A justificativa para o aumento foi o fato de o crime ter sido cometido contra um funcionário público em razão de suas funções e por meio das redes sociais. Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos devido a processos penais, é o alvo da condenação proposta.
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