Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do STF, votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral, acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes.
Pontos principais
- Cármen Lúcia, ministra do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
- O voto de Cármen Lúcia acompanha o do relator Alexandre de Moraes, que propôs um ano de prisão em regime aberto.
- A ação penal foi movida após uma postagem de Eduardo Bolsonaro em 2021, que alegava que um projeto de lei de Tabata Amaral beneficiaria interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann.
- A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou imunidade parlamentar para as declarações.
- O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e tem prazo final em 28 de abril, com oito ministros ainda a votar.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O voto da ministra acompanha integralmente a proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu a pena de um ano de prisão em regime aberto. A ação penal teve origem em uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro em 2021, na qual ele alegava que um projeto de lei de autoria de Tabata Amaral beneficiaria interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann.
Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou a imunidade parlamentar para as declarações. O ex-deputado também criticou a participação de Alexandre de Moraes no casamento de Tabata Amaral, insinuando parcialidade no julgamento. O processo está sendo julgado no plenário virtual do STF, com prazo final em 28 de abril, e ainda aguarda os votos de oito ministros. Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato de deputado por faltas, encontra-se atualmente nos Estados Unidos.
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