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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 1Atos do Poder Executivo 7Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 6Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 9Min. da Fazenda 91Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 36Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. de Minas e Energia 63Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 20Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 58Min. do Turismo 1Tribunal de Contas da União 3Min. Público da União 3Banco Central do Brasil 1Poder Judiciário 5Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

402 atos · página 5 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PautaSeção 1 · Edição 170 · Pág. 35

PAUTA DE JULGAMENTO

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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