PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/09/2026 e fim às 23h59min do dia 23/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): WILDERSON BOTTO 1 - Processo nº: 10120.722861/2019-58 - Recorrente: KOREA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10120.722862/2019-01 - Recorrente: KOREA SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10935.724460/2014-43 - Recorrente: MARY ALICE VATANABE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 19679.720255/2013-71 - Recorrente: PLANERG MONTAGEM COMERCIO E EXECUCAO DE INSTALACOES TECNICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11070.720660/2014-15 - Recorrente: VILMAR MATSCHULAT & CIA. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho