PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 22/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 1 - Processo nº: 11000.750959/2024-91 - Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAMON SILVA CUNHA 2 - Processo nº: 19679.722180/2018-77 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 3 - Processo nº: 13971.727213/2024-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BUNGE ALIMENTOS S/A DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 4 - Processo nº: 15746.721135/2021-07 - Recorrente: ALD AUTOMOTIVE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 5 - Processo nº: 17095.722159/2024-55 - Recorrente: GUAPI PAPEIS INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO 6 - Processo nº: 13888.722468/2018-08 - Recorrente: BMX REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13888.722470/2018-79 - Recorrente: BMX REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 15746.720008/2020-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA 9 - Processo nº: 16692.720248/2016-55 - Recorrente: EDITORA ATICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): EDUARDO GARGIULO ORNELAS SANTIAGO 10 - Processo nº: 19515.720263/2012-17 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 11080.900985/2017-03 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA 12 - Processo nº: 15956.720010/2017-08 - Recorrente: VIP INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXAS E PAPELAO ONDULADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RENAN GOMES REGO 13 - Processo nº: 15746.727117/2022-10 - Embargante: NOVA CIDADE DE DEUS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13804.000800/2002-97 - Embargante: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho