PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 25/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR 1 - Processo nº: 10660.731743/2021-48 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL POCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13136.720943/2021-00 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL POCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10283.904568/2008-91 - Recorrente: PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10925.725520/2020-11 - Recorrente: QUALITY - SERVICOS EM GRANJAS AVICOLAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10925.725517/2020-99 - Recorrente: QUALITY - SERVICOS EM GRANJAS AVICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10580.729772/2017-53 - Recorrente: V A CASSANEI EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10580.729782/2017-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e V A CASSANEI EIRELI DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 8 - Processo nº: 10320.722606/2016-14 - Recorrente: I. DE RIBAMAR ENES TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11052.720050/2016-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA 10 - Processo nº: 10680.723791/2010-71 - Recorrente: ARCELOR BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 16682.902099/2013-17 - Recorrente: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN 12 - Processo nº: 13702.000278/2003-72 - Recorrente: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10380.900336/2015-95 - Recorrente: ECOFOR AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho