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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 1 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal nomeou sete novos adidos agrícolas para atuar em embaixadas e missões diplomáticas brasileiras no exterior. Esses profissionais trabalharão por quatro anos na promoção e defesa dos interesses do agronegócio brasileiro em países estratégicos e organismos internacionais.
DECRETOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal prorrogou a permanência de um adido policial em Paris e designou novos adidos policiais adjuntos para atuar nas embaixadas brasileiras na Alemanha e na Austrália. Essas nomeações visam fortalecer a cooperação policial internacional e a representação do Brasil no exterior.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial do assessor-chefe Celso Luiz Nunes Amorim à França, Índia e China para realizar reuniões diplomáticas e entrevistas. O afastamento ocorre entre 11 e 18 de setembro de 2026, com custos pagos pelos cofres públicos.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
O ministro da Agricultura e Pecuária viajará para Angola e Marrocos para realizar reuniões governamentais e firmar acordos de cooperação no setor agropecuário. A agenda inclui a formalização de parcerias e visitas técnicas a complexos industriais e centros de pesquisa agrícola nesses países.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa
Este ato altera as datas da viagem internacional da Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira. A mudança ajusta o período oficial do afastamento para os dias 30 de agosto a 3 de setembro de 2026.
DECRETO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza a saída de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, devido ao seu pedido de renúncia. A decisão oficializa a vacância do posto no órgão responsável pela fiscalização das contas públicas federais.
PORTARIA Nº 4.775, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 792, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.778, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.777, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.779, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 793, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem internacional de quatro servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O deslocamento será realizado com ônus limitado para os cofres públicos.
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral da União
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.332, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.316, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 4.780, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA AGU Nº 325, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 319, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 320, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA Nº 219, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão