PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 23 a 24/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 23 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 1 - Processo nº: 13136.730907/2022-27 - Recorrente: F G LOPES COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 2 - Processo nº: 11070.722453/2014-97 - Recorrente: ATUATI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 3 - Processo nº: 17095.722390/2021-04 - Recorrente: LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11080.725572/2019-97 - Recorrente: JEDIL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 5 - Processo nº: 11516.720644/2013-57 - Recorrente: LEVEL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10882.722488/2019-13 - Recorrente: ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 7 - Processo nº: 19515.720772/2016-65 - Recorrente: ALUMINIO MARPAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 8 - Processo nº: 10880.965498/2009-90 - Recorrente: ALPARGATAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 9 - Processo nº: 18470.723272/2011-71 - Recorrente: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 10 - Processo nº: 10120.918323/2021-81 - Recorrente: SIAGRI SISTEMAS DE GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10120.900127/2022-31 - Recorrente: SIAGRI SISTEMAS DE GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 12 - Processo nº: 14033.720196/2013-11 - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 13 - Processo nº: 16682.902758/2014-04 - Recorrente: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 14 - Processo nº: 10880.925993/2014-23 - Recorrente: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 15 - Processo nº: 13819.903795/2020-99 - Recorrente: FLSMIDTH INDUSTRIAL SOLUTIONS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 16 - Processo nº: 10920.903457/2022-63 - Recorrente: TRANORTE SISTEMAS MECANIZADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10920.905189/2021-33 - Recorrente: TRANORTE SISTEMAS MECANIZADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho