PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 23 a 25/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 23/09/2026 e fim às 23h59min do dia 25/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 23 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO 1 - Processo nº: 16004.720159/2019-62 - Recorrente: ADELAR ANACLETO TRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11516.720230/2019-13 - Recorrente: ARIOVALDO BOLZAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11000.720332/2019-49 - Recorrente: CELIA SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 18088.720111/2013-10 - Recorrente: GLACI APARECIDA GIBERTONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 18088.720109/2013-32 - Recorrente: GLAUCIO ERMINIO GIBERTONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13811.726335/2015-43 - Recorrente: JOSE ROBERTO LOPES LYRA - CONSULTORIA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO 7 - Processo nº: 10970.720249/2018-59 - Recorrente: EDMUNDO COUTINHO AGUIAR FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10530.720369/2012-40 - Recorrente: JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10437.721381/2018-25 - Recorrente: JUSSARA CITRONI MODANEZE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10166.724885/2019-15 - Recorrente: LUCIMIR HENRIQUE PESSOA MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10945.721685/2014-29 - Recorrente: MABEL SIMOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13888.724946/2019-97 - Recorrente: MARISTELA MARTINS PEREZ DRUZIAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ 13 - Processo nº: 10855.724891/2013-19 - Recorrente: DENISE RIBEIRO VIANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 13370.721431/2023-41 - Recorrente: JOSE RONAL ESCALANTE PERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 13981.720067/2013-32 - Recorrente: ORIVANDES FRANCISCO DE VARGAS CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10650.720869/2017-20 - Recorrente: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10166.729580/2013-12 - Recorrente: PHILIPPE TSHIMANGA KABUTAKAPUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13607.720776/2013-95 - Recorrente: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 15504.724742/2018-68 - Recorrente: RENATO RODRIGUES LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10886.720598/2018-20 - Recorrente: SANDRA MARIA BASTOS PALENCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 16592.726283/2015-25 - Recorrente: SUELI NACARATO STENICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 13811.003783/2009-27 - Recorrente: UMBERTO CESARE SCARANTINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10435.720881/2013-55 - Recorrente: WALDIR LAFAYETTE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13609.721055/2019-78 - Recorrente: GIZELE DE FATIMA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho