PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 25/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 1 - Processo nº: 10580.726960/2014-87 - Recorrente: UFC ENGENHARIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 2 - Processo nº: 10530.742099/2020-38 - Recorrente: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15588.720065/2021-21 - Recorrente: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 4 - Processo nº: 11634.720236/2019-44 - Recorrente: A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10930.726611/2019-52 - Recorrente: A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 6 - Processo nº: 10740.720001/2017-11 - Recorrente: T.I.M.-TORNADO//INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10783.720919/2016-82 - Recorrente: T.I.M.-TORNADO//INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10740.720028/2016-22 - Recorrente: T.I.M.-TORNADO//INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 9 - Processo nº: 10580.911885/2009-91 - Recorrente: CABOTO AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10880.902467/2011-42 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 11 - Processo nº: 11634.720122/2017-32 - Recorrente: IPERBRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10930.720901/2017-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e IPERBRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 13 - Processo nº: 16682.901627/2016-63 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 16682.904159/2017-60 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 15 - Processo nº: 11000.726203/2021-89 - Recorrente: ITS GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11000.724861/2021-36 - Recorrente: ITS GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 17 - Processo nº: 18470.721549/2013-93 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MULTIPREMIUM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA 18 - Processo nº: 13896.900035/2008-11 - Recorrente: PLUS SERVICE SUPORTE E SUPERVISAO COMERCIAL S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA 19 - Processo nº: 16098.000027/2008-66 - Recorrente: BORLEM S A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 20 - Processo nº: 11080.900079/2012-96 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 19647.004729/2005-09 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho