PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25 e 28/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 25/09/2026 e fim às 23h59min do dia 28/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 1 - Processo nº: 13811.006579/2008-87 - Recorrente: ALFREDO GONCALVES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 18470.726539/2015-14 - Recorrente: APARECIDA MALECK COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10480.729223/2015-45 - Recorrente: ARTUR DIAS MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 4 - Processo nº: 18470.724053/2015-33 - Recorrente: ARTUR RODRIGUES ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10840.723217/2013-86 - Recorrente: BRUNO CESAR FHAL MORAES PUDENCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 6 - Processo nº: 10166.725186/2013-05 - Recorrente: CLAUDIA EMILIA ALMEIDA CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13749.720148/2013-95 - Recorrente: EMILIO FLORES CORTEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13888.721395/2013-14 - Recorrente: ESNEDER ANTONIO PENATTI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10670.720632/2013-87 - Recorrente: FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 16592.726347/2015-98 - Recorrente: FERNANDA CRISTINA ANGI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 11 - Processo nº: 10480.733737/2013-33 - Recorrente: IZAIAS REGIS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 15956.720224/2013-42 - Recorrente: JOAO ROBERTO FRANCOLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 13 - Processo nº: 13894.720100/2014-94 - Recorrente: JOAO RODRIGUES SALMERON e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 19707.000041/2008-32 - Recorrente: JORGE BARROS WEBER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10830.721484/2013-38 - Recorrente: JORGE RIZZATO PASCHOAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 16 - Processo nº: 10380.727856/2014-66 - Recorrente: JOSE WANKS MEIRELES SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 17 - Processo nº: 13811.004450/2009-15 - Recorrente: LUCIANY SHIRLEY LUCIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 13771.000325/2007-98 - Recorrente: LUIZ CARLOS NUNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 13055.720124/2013-44 - Recorrente: MARCIO JOAQUIM SCHMITZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 13553.720002/2015-07 - Recorrente: MARIVALDA SALLES DE OLIVEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10830.722700/2013-62 - Recorrente: NILSON TADEU MASCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 15463.722361/2016-14 - Recorrente: PATRICIA MORAES E CASTRO DE SOUSA AGUIAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10640.001352/2006-02 - Recorrente: PLINIO LACERDA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 13748.720484/2013-48 - Recorrente: TELMA LIMA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo nº: 10830.720880/2013-48 - Recorrente: THERESA BEATRIZ FIGUEIREDO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho