PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25 e 28/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 25/09/2026 e fim às 23h59min do dia 28/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 1 - Processo nº: 11070.721633/2017-02 - Recorrente: ADAO RENATO ALMEIDA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 2 - Processo nº: 11040.720020/2013-73 - Recorrente: ADRIANA DE AZEREDO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 3 - Processo nº: 10580.724322/2019-36 - Recorrente: ALAN GOMES MONTGOMERY HAMILTON e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 19311.720210/2018-70 - Recorrente: APARECIDO ALVES MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 5 - Processo nº: 10140.720828/2013-60 - Recorrente: ATALIBA DE JESUS ARANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10073.720659/2013-17 - Recorrente: CARLOS MAGNO DOS SANTOS ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 7 - Processo nº: 10435.721202/2017-99 - Recorrente: CARLOS YOSHIHIDE HARUTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 8 - Processo nº: 10882.722166/2017-11 - Recorrente: CELIO RIBEIRO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 9 - Processo nº: 13819.722668/2018-76 - Recorrente: CESAR FUKUMITSU e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10783.720941/2018-94 - Recorrente: CICERO SAVIATTO BREDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 19985.720986/2017-86 - Recorrente: DALTON ROBERTO MARAN SALVATTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10469.723517/2016-01 - Recorrente: DISNEI AMOEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 13874.720057/2019-18 - Recorrente: EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 14 - Processo nº: 18365.720970/2015-46 - Recorrente: EMANUEL BENJAMIM BASTOS MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 15 - Processo nº: 13074.739550/2024-86 - Recorrente: ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 11610.007049/2009-78 - Recorrente: FABIO ERNANI RUBIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 17 - Processo nº: 10875.721654/2013-68 - Recorrente: FERNANDO MELO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 18 - Processo nº: 10746.721689/2019-68 - Recorrente: JEONI GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 19 - Processo nº: 18470.732932/2018-81 - Recorrente: JOAO RAFAEL ROMERO VIANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10469.722116/2013-82 - Recorrente: JORGE JOSE DA SILVA BASTOS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 21 - Processo nº: 10166.723523/2019-15 - Recorrente: JOSE DA CONCEICAO AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 22 - Processo nº: 13312.720946/2013-47 - Recorrente: JOSE GILDO SOARES DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 23 - Processo nº: 13136.720378/2020-91 - Recorrente: JOSINA MARIA PEREIRA HORDONES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 10735.002508/2010-91 - Recorrente: LUIZ EDUARDO BISPO LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 25 - Processo nº: 18186.007640/2007-60 - Recorrente: LUTEMBERG DE SOUZA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 13811.003759/2007-26 - Recorrente: MARCIA MARIA PRADO ZARZANA SARTORELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 11610.014236/2008-27 - Recorrente: MARIO MOSCA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 28 - Processo nº: 10166.723481/2013-19 - Recorrente: MARLY VALE SOARES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 29 - Processo nº: 11831.001565/2007-22 - Recorrente: MAURO MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA 30 - Processo nº: 10140.720754/2018-76 - Recorrente: SANDRA HELENA DE SOUSA ROTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo nº: 10530.726854/2014-99 - Recorrente: SILVIO BOTELHO GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 15586.720312/2019-95 - Recorrente: THAIS SILVEIRA REZENDE DANIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA 33 - Processo nº: 10925.721155/2012-57 - Recorrente: VERA DALCANALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo nº: 10480.730011/2013-49 - Recorrente: WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho