PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 22/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 21/09/2026 e fim às 23h59min do dia 22/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA 1 - Processo nº: 13136.720369/2020-09 - Recorrente: AURELIO FABIANO RIBEIRO ZAGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10437.721287/2019-57 - Recorrente: CARLA ROSANA DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15586.720318/2019-62 - Recorrente: PABLO ALVES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11516.720847/2020-72 - Recorrente: PAULO ROBERTO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11516.721126/2020-80 - Recorrente: ROBERTA HELENA ROZA PAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 6 - Processo nº: 11610.725640/2014-78 - Recorrente: MARISTELA DE MAGALHAES BOCCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 15586.720219/2018-08 - Recorrente: MICHELLE DO CARMO SIQUEIRA SAMPAIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10730.730629/2012-39 - Recorrente: MONICA CARVALHO DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11080.724605/2013-96 - Recorrente: ONIL DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10580.730241/2012-07 - Recorrente: PEDRO AUGUSTO BRASILEIRO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 18186.722399/2013-41 - Recorrente: ROSEMEIRE DOS SANTOS GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13052.720142/2016-07 - Recorrente: SADI SANTO GNOATTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10830.721216/2013-16 - Recorrente: SERGIO ANTONIO COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10730.720002/2013-51 - Recorrente: YARA FERNANDES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho