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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.427 atos · página 1 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 110099
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 3ª Região
EXTRATO de TERMO TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2026/000007
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 3ª Região › Coordenação de Logística e Infraestrutura
Extrato de Convênio
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Dispensa de Licitação
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Dispensa de Licitação
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 110161
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 18/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110097
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
Aviso de Revogação
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima
EDITAL
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EDITAL DE notificação
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130094
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração