Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 5.417/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia de Itapecerica.

28 de outubro de 2026, 36ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.417/2026.

Placar

Sim
49
Não
0
Em branco
0
Sem voto
28
Sim: 49 cadeiras28 cadeiras sem voto registrado49 a 0

Anúncio do resultado

A presidenta – Votaram “sim” 49 deputados. Não houve voto contrário. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 5.417/2026 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 46.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PSD9 a 0
  • PL6 a 0
  • Republicanos5 a 0
  • PP4 a 0
  • PV4 a 0
  • União4 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.