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AprovadoTurno único

PL 5.458/2026: substitutivo nº 1, salvo emenda

Institui a Medalha Lô Borges e estabelece diretrizes para o reconhecimento de personalidades e iniciativas de destaque na música popular produzida no Estado.

8 de julho de 2026, 30ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 5.458/2026.

Placar

Sim
42
Não
0
Em branco
0
Sem voto
35
Sim: 42 cadeiras35 cadeiras sem voto registrado42 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Delegado Christiano Xavier. Portanto, votaram “sim” 42 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, fica prejudicada a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em turno único, o Projeto de Lei nº 5.458/2026 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 19.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PSD8 a 0
  • PP5 a 0
  • União5 a 0
  • PL3 a 0
  • PSB2 a 0
  • PV2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.