Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.679/2023: substitutivo nº 3, salvo emenda

Dispõe sobre a reserva de vagas prioritárias para a pessoa com transtorno do espectro autista nas escolas estaduais e nos Colégios Tiradentes, inclusive nos estabelecimentos que distribuem suas vagas por meio de sorteio.

27 de maio de 2026, 25ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.679/2023.

Placar

Sim
47
Não
0
Em branco
0
Sem voto
30
Sim: 47 cadeiras30 cadeiras sem voto registrado47 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 47 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 3. Com a aprovação do Substitutivo nº 3, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2 e a Emenda nº 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.679/2023 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão de Educação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 18.

Por partido

  • PT8 a 0
  • PSD7 a 0
  • PP5 a 0
  • União5 a 0
  • PL4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • PV3 a 0
  • Avante2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PRD1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 47

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.