Daily Journal

Aprovado2º turno

PL 1.997/2015: substitutivo nº 1

Torna obrigatória a apresentação de resultado de exame oftalmológico das crianças que se matriculam na 1ª série do ensino fundamental nas escolas das redes estadual e particular, na forma que menciona.

27 de maio de 2026, 25ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.997/2015.

Placar

Sim
50
Não
2
Em branco
0
Sem voto
25
Sim: 50 cadeirasNão: 2 cadeiras25 cadeiras sem voto registrado50 a 2

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 50 deputados. Votaram “não” 2 deputados. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.997/2015 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 34.

Por partido

  • PL8 a 0
  • PT8 a 0
  • PSD7 a 0
  • União6 a 0
  • PP5 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • Avante1 a 1
  • NOVO2 a 0
  • PSB2 a 0
  • PSDB1 a 1
  • PV2 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PRD1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 50

Não 2

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.