Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 546/2023: substitutivo nº 2

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.

29 de abril de 2026, 20ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 546/2023.

Placar

Sim
41
Não
0
Em branco
0
Sem voto
36
Sim: 41 cadeiras36 cadeiras sem voto registrado41 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Dr. Maurício. Portanto, votaram “sim” 41 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 546/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 114.

Por partido

  • PT10 a 0
  • PL7 a 0
  • PSD6 a 0
  • PP4 a 0
  • União4 a 0
  • Republicanos3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • Avante1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PV1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.