Aprovado1º turno
PL 296/2019: substitutivo nº 2
Torna obrigatória a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático produzido ou adquirido no Estado.
29 de abril de 2026, 20ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 296/2019.
Placar
- Sim
- 45
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 32
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 45 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 296/2019 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Educação.
Por partido
- PT10 a 0
- PL8 a 0
- PSD6 a 0
- PP4 a 0
- Republicanos4 a 0
- União4 a 0
- NOVO2 a 0
- PSB2 a 0
- PSDB2 a 0
- MDB1 a 0
- PV1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 45
- Alê PortelaPL
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoMDB
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carlos PimentaPSB
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Ricardo CamposPT
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.