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Aprovado1º turno

PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, salvo emenda

Altera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)

15 de abril de 2026, 18ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 3.991/2022.

Placar

Sim
46
Não
5
Em branco
0
Sem voto
26
Sim: 46 cadeirasNão: 5 cadeiras26 cadeiras sem voto registrado46 a 5

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 46 deputados. Votaram “não” 5 deputados. Está aprovado o Substitutivo nº 1, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 2 e 3.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 19.

Por partido

  • PT12 a 0
  • PSD9 a 0
  • PL1 a 5
  • PP6 a 0
  • PV3 a 0
  • União3 a 0
  • Avante2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.