Aprovado1º turno
PL 3.991/2022: substitutivo nº 1, salvo emenda
Altera a Lei 15441, de 11 de janeiro de 2005, que regulamenta o inciso I do § 1º do art 214 da Constituição do Estado. (Acrescenta artigo 3º-A, incluindo na educação ambiental conteúdos sobre agrotóxicos e técnicas alternativas de agricultura.)
15 de abril de 2026, 18ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 3.991/2022.
Placar
- Sim
- 46
- Não
- 5
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 26
Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 46 deputados. Votaram “não” 5 deputados. Está aprovado o Substitutivo nº 1, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 2 e 3.
Por partido
- PT12 a 0
- PSD9 a 0
- PL1 a 5
- PP6 a 0
- PV3 a 0
- União3 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- PSDB2 a 0
- Republicanos2 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 46
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Andréia de JesusPT
- Arlen SantiagoMDB
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BetãoPT
- Bim da AmbulânciaAvante
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Rafael MartinsPSD
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Não 5
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
