AprovadoTurno único
PL 229/2019: substitutivo nº 1
Altera a Lei 11990, de 28 de novembro de 1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra e dá outras providências.
25 de fevereiro de 2026, 4ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 229/2019.
Placar
- Sim
- 47
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 30
Anúncio do resultado
O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Betinho Pinto Coelho. Portanto, votaram “sim” 47 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em turno único, o Projeto de Lei nº 229/2019 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD8 a 0
- PP5 a 0
- Republicanos3 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- PDT2 a 0
- PL2 a 0
- PRD2 a 0
- PV2 a 0
- Rede2 a 0
- União2 a 0
- MDB1 a 0
- MOBILIZA1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PSOL1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 47
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Ana Paula SiqueiraRede
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoAvante
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carlos PimentaPDT
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Grego da FundaçãoMOBILIZA
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.