Aprovado2º turno
PL 1.409/2023: substitutivo nº 1
Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.
3 de setembro de 2025, 55ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.409/2023.
Placar
- Sim
- 46
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 31
Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 46 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 1.409/2023 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PL6 a 0
- PSD6 a 0
- PT6 a 0
- PP4 a 0
- PV4 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- PRD2 a 0
- Republicanos2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- Podemos1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
- Solidariedade1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 46
- Adriano AlvarengaPP
- Amanda Teixeira DiasPL
- Ana Paula SiqueiraRede
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- BetãoPT
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoCidadania
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPP
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Gil PereiraPSD
- Gustavo SantanaPL
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- LohannaPV
- Lud FalcãoPodemos
- Maria Clara MarraPSDB
- Mário Henrique CaixaPV
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaSolidariedade
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
