Aprovado1º turno
PL 1.463/2023: substitutivo nº 1
Dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência.
9 de julho de 2025, 43ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.463/2023.
Placar
- Sim
- 51
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 26
Anúncio do resultado
O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Doutor Jean Freire. Portanto, votaram “sim” 51 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.463/2023 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Fiscalização Financeira.
Por partido
- PT9 a 0
- PL7 a 0
- PSD5 a 0
- Avante3 a 0
- PP3 a 0
- PV3 a 0
- Republicanos3 a 0
- União3 a 0
- Cidadania2 a 0
- NOVO2 a 0
- PRD2 a 0
- Rede2 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PMN1 a 0
- Podemos1 a 0
- PSB1 a 0
- PSOL1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 51
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Amanda Teixeira DiasPL
- Ana Paula SiqueiraRede
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoAvante
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- BetãoPT
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloPRD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Gustavo ValadaresPMN
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- João Vítor XavierCidadania
- Leleco PimentelPT
- Lincoln DrumondPL
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Raul BelémCidadania
- Ricardo CamposPT
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.