Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 2.993/2024: substitutivo

Dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes.

21 de maio de 2025, 11ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.993/2024.

Placar

Sim
51
Não
0
Em branco
0
Sem voto
26
Sim: 51 cadeiras26 cadeiras sem voto registrado51 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 51 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.993/2024 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 51.

Por partido

  • PT8 a 0
  • PL7 a 0
  • PSD5 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • Avante3 a 0
  • Cidadania3 a 0
  • PRD3 a 0
  • PV3 a 0
  • PDT2 a 0
  • PP2 a 0
  • Rede2 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0
  • União1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 51

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.