Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.409/2023: substitutivo nº 3

Institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação.

14 de maio de 2025, 10ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.409/2023.

Placar

Sim
44
Não
0
Em branco
0
Sem voto
33
Sim: 44 cadeiras33 cadeiras sem voto registrado44 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Alencar da Silveira Jr. Portanto, votaram “sim” 44 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 3. Com a aprovação do Substitutivo nº 3, ficam prejudicados os Substitutivos nºs 1 e 2. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.409/2023 na forma do Substitutivo nº 3. À Comissão da Pessoa com Deficiência.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 42.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PL8 a 0
  • PSD6 a 0
  • PV3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PP2 a 0
  • PRD2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • União2 a 0
  • Cidadania1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PMN1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.