Aprovado2º turno
PL 334/2023
Institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
12 de março de 2025, 1ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 334/2023.
Placar
- Sim
- 46
- Não
- 2
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 29
Anúncio do resultado
O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Gustavo Santana. Retifique-se o voto do deputado Bim da Ambulância de “não” para “sim”. Portanto, votaram “sim” 46 deputados; votaram “não” 2 deputados. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 334/2023 na forma do vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PL6 a 0
- PSD6 a 0
- PP5 a 0
- PT4 a 0
- Republicanos4 a 0
- Avante2 a 1
- PRD3 a 0
- PV3 a 0
- NOVO2 a 0
- PMN2 a 0
- PSDB2 a 0
- Rede2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- PDT1 a 0
- Podemos1 a 0
- PSB0 a 1
Voto de cada deputado
Sim 46
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Ana Paula SiqueiraRede
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoAvante
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- BoscoCidadania
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloPRD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo SantanaPL
- Gustavo ValadaresPMN
- Ione PinheiroUnião
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Maria Clara MarraPSDB
- Marli RibeiroPL
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Não 2
- Carol CaramAvante
- Neilando PimentaPSB
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.